Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunirão na Argentina durante três dias para discutir a atualização do Código Civil brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil…
As Turmas Recursais (TRs) da Justiça Federal do RS (JFRS) completam, no domingo (14/1), 22 anos de funcionamento. Ao longo deste período, mais de 1.200.000 recursos provenientes de decisões dos…
A União foi condenada a adquirir e fornecer medicamento para tratamento de câncer no fígado a um morador de Jacarezinho (PR). Na decisão do juiz federal Bruno Henrique Silva…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (10/1) a doação de dois carros da frota de veículos oficiais da corte para a Fundação de…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas…
O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (11/1), para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. “A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com…
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior…
O Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) da Justiça Federal do RS (JFRS) estará indisponível no sábado e domingo (13 e 14/1) para reorganização do ambiente de Data Center que hospeda…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de dezembro, na Seção Judiciária de…
