Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendida por professor de apoio especializado, durante de aulas…
A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o cronograma de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Aldeia Charrua Polidoro, que tem…
Esta edição do Momento Memória Biografias vai contar a vida do magistrado Hélio Callado Caldeira, primeiro juiz federal a assumir o cargo por concurso público no Paraná, em 1974, aos…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou, nesta quarta (31/1), mais de R$ 250 mil para serem utilizados em benefícios de três instituições sediadas na região. Os recursos…
As inscrições para estágio em Direito na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Astorga começam hoje e vão até o dia 20 de fevereiro de 2024. As normas da seleção…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou três homens a penas que variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional. Aproximadamente 206 kg de cocaína foram encontrados…
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem um depósito de R$ 2.350,00 realizado em conta de uma terceira pessoa,…
“Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de autoria do presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi escolhido entre os 18…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discutiu as convergências entre a advocacia e o jornalismo em artigo publicado no relançamento do caderno jurídico “Direito…
