Envio de propostas de enunciados vai até 8 de abril (26/03/2024)
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até o dia 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados…
TRF4 realiza a 24ª edição do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional (26/03/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a 24ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional na última sexta-feira (22/3). O Fórum é promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais…
Desembardora Ana Blasi recebe homenagem em sessão especial da Alesc (26/03/2024)
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi uma das homenageadas da sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina…
Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de…
OAB inicia elaboração de protocolo de enfrentamento à violência contra advogadas
Um grupo de conselheiras federais se reuniu nessa segunda-feira (25/3), durante a Sessão do Conselho Pleno, para dar início à criação de um protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres…
OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações na Lei…
Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25/3) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam…
Hoje é Dia D – A primeira Constituição brasileira faz 200 anos! (25/03/2024)
Após a independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822, o próximo passo, importante para a consolidação da nova nação, foi a organização de um conjunto de…
Lançado hotsite com informações sobre os 35 anos dos TRFs (25/03/2024)
O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões” já está no ar. A solenidade em comemoração da data acontece no próximo…