OAB-MA comemora 92 anos de histórias e conquistas
Uma das seccionais mais antigas da Ordem comemora, nesta quinta-feira (4/4), 92 anos de uma história marcada por serviços prestados à sociedade. Ao longo das últimas nove décadas, a OAB…
Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento de 24% em seu saldo devedor (03/04/2024)
Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior (FIES) abatido. A decisão é do juiz…
Lewandowski e Barroso confirmam presença em encontro inaugural do Legal G20, no Rio de Janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmaram presença no Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20.…
OAB solicita afastamento imediato de promotor de Minas por ofensas a advogada
O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela,…
OAB valoriza o enriquecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ
Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento…
Diretor do Foro visita presidente da OAB/SC (02/04/2024)
Iniciando os compromissos institucionais desta semana, a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, recebeu na tarde dessa segunda-feira (1º), a visita institucional do juiz federal Henrique Luiz Hartmann, diretor…
Uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc será obrigatório a partir de 22/4 (02/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir do dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para…
Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas
Após a atuação do CFOAB, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para pacificar o entendimento de que não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”,…
Homem de Porto Alegre é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo de veículo dos Correios (02/04/2024)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 29 anos, natural de Porto Alegre, pelo roubo de um veículo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),…