A 2ª Vara Federal de Pelotas julgou procedente o pedido de um servidor da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que pedia o restabelecimento do adicional de insalubridade cujo pagamento…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre homologou acordo entre União e Ministério Público Federal (MPF), envolvendo a análise de pedidos de Auxílio Reconstrução…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2025 e devidas pela…
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos a um paciente por erro em cirurgia plástica…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem (CONEOR) e da Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR), em parceria com a Fundação Getulio…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta…
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica junto à…
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a casa dela de um papagaio com quem convive há cerca…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato. Os valores apurados, somados, ultrapassam R$1,5 milhão em prejuízo da…
