A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) está promovendo um esforço concentrado, até o dia 31/5, para viabilizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) nos processos de cumprimentos…
Criado por resolução do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Núcleo 4.0 Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) completa hoje (23/5) seis meses de instalação com…
Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos direitos humanos e mobilizar advogados, juristas e legisladores em relação ao assunto, a 9ª…
"A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar", destacou Hédio Silva Júnior, advogado, doutor em direito constitucional e fundador do JusRacial e do Instituto…
“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam a todo instante um de nós ou um dos nossos”, reverberou a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho…
Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de união e solidariedade…
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar uma área situada em Gaspar, que integra o Parque Nacional da Serra do Itajaí e onde foram realizadas intervenções sem autorização…
Um grupo de dezessete (17) colegas da Justiça Federal do Paraná se organizou para apoiar, com itens ou serviços, as pessoas atingidas pelas enchentes que afetaram a grande maioria dos…
As sedes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Justiça Federal em Porto Alegre, Canoas e Rio Grande ainda sofrem com os efeitos dos alagamentos que atingiram…
