Parada programada do eproc SJRS em 26/05 (24/05/2024)
No próximo domingo (26/05), o sistema eproc da SJRS ficará indisponível no período das 10h às 20h para a realização de manutenção elétrica programada no prédio-sede da Subseção Judiciária de…
9ª CIDH debate direitos humanos com as comunidades tradicionais e os grupos minorizados
As comunidades tradicionais e os grupos minorizados foram os assuntos do sexto e último painel da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pela OAB Nacional em Campinas (SP), nestas…
Carta de Campinas destaca desafios e compromissos da OAB na defesa dos direitos humanos
O Conselho Federal da OAB realizou a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas (SP) nos dias 23 e 24 de maio de 2024. O evento, que reuniu uma…
Homem tem atividade especial reconhecida e INSS é condenado a conceder aposentadoria (24/05/2024)
Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo de exercício de atividade especial e, com isso, contabilizado para sua aposentadoria. A decisão é…
Segurança pública, sistema prisional e defesa dos direitos humanos pautam painel da 9ª CIDH
Com objetivo de refletir sobre a relação entre direitos humanos e segurança pública, foi promovido durante a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada nesta sexta-feira (24/5) em Campinas…
“Temos que romper as diferenças e celebrar a diversidade”, afirma especialista na 9ª CIDH
Após a realização dos Fóruns de Direitos Humanos, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Campinas (SP), retornou sua programação aos painéis de debate. O primeiro desta sexta-feira (24/5),…
Com apoio da CBF e da FPF, OAB promove Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia em Recife
O Conselho Federal da OAB realizará, entre 27 de maio e 2 de junho, o 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, em Recife (PE). Um marco inovador na advocacia…
STF decide que honorários advocatícios em causas privadas devem respeitar o CPC
Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é…
9ª CIDH: participantes discutem políticas públicas de promoção dos direitos humanos
O segundo dia da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH), realizada em Campinas (SP) nesta sexta-feira (24/5), foi marcado por um intenso debate. Advogados, especialistas e ativistas se reuniram…