OAB Nacional participa da posse das novas desembargadoras do TJ-AM
O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do…
Iniciativas da Justiça Federal da 4ª Região vencem o Prêmio Solo Seguro do CNJ (28/07/2025)
Na última sexta-feira (25/7), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2024/2025 e três iniciativas da Justiça Federal da 4ª Região estão…
Nota de apoio à OAB-RJ e à advocacia fluminense
O Conselho Federal da OAB repudia as tentativas de intimidação dirigidas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A advocacia não se curva a…
Conselho da Justiça Federal convida a advocacia para a 4ª Jornada de Direito Processual Civil
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias…
OAB Nacional lança a primeira cartilha da Advocacia Multiportas
Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha…
Justiça Federal mantém embargo de obras no Cemitério dos Imigrantes de Pomerode (28/07/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Município de Pomerode para suspender o embargo do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que interrompeu as obras da prefeitura…
Juristas apontam inconstitucionalidades na PEC do calote nos precatórios
A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição…
Desembargadora Blasi fala sobre enfrentamento à violência contra mulheres em eventos do TRE e OAB do RS (25/07/2025)
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou na tarde desta sexta-feira (25/7) do evento “Enfrentamento da Violência Doméstica…
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21/7) para o primeiro encontro da atual gestão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Silvia Souza,…