O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até 24 de agosto, propostas de enunciados dos participantes da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O…
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa terceirizada, prestadora de serviços, foram condenados a pagar indenização por danos materiais a duas transportadoras pela ocorrência de…
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (7/8), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda — representantes da advocacia no órgão —…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência…
Nesta sexta-feira (8/8), a juíza federal Ana Paula De Bortoli toma posse como a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade inicia às 16h…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu a expedição de precatórios irregulares. Dessa forma, autorizou a expedição…
O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exercício e secretária-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos…
O Projeto Aproxima teve um de seus maiores desafios no final de julho, desde que foi iniciado, em março de 2024, ao concluir os atendimentos previstos para o primeiro semestre…
Na tarde desta quarta-feira (6/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita técnica de dois consultores do Prêmio Innovare, os advogados Luis Augusto Salami Lacerda e…
