João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e…
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O Conselho Federal da OAB fez uma moção de aplausos à conselheira federal Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), durante a sessão ordinária do…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Informática. Os interessados podem se candidatar até o dia 04 de junho…
Em continuidade ao programa EntreNós na Justiça Federal do Paraná, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA), com apoio da Direção…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29/5), o 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou de temas…
Com atuação decisiva da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial nos prédios até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (28/5) o Relatório Justiça em Números 2024, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2023. Analisando informações…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias ocorridos no município de Jaguarão…