Sayuri Otoni defende direito à sustentação oral em abertura da 13ª Ebac-ES
“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da…
GTDH e UCPEL lançam Guia para atingidos pelas enchentes no RS (06/06/2024)
O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH), em parceria com o Inovatchê - Laboratório de Inovação, da Seção Judiciária do Rio…
Desafios e oportunidades da Justiça na crise climática do RS são temas de painel (06/06/2024)
Dando continuidade às atividades da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (5/6), o painel “Crise…
Novo marco legal do saneamento foi tema de palestra da Conferência de Direito Ambiental da OAB
O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares,…
9º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral recebe apoio do Conselho Federal da OAB
Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional…
Preservação do ambiente laboral pauta palestra da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental
Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do…
Atividade de consultoria previdenciária é privativa de advogado, reafirma Órgão Especial da OAB
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial…
Receita Federal e PF deflagram operação contra organização criminosa que atua com importação ilegal (06/06/2024)
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06) operação para desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de mercadorias. Os mandados judiciais foram expedidos pela 9ª Vara Federal…
“A crise ambiental exige respostas imediatas”, diz Simonetti em Conferência de Direito Ambiental
No dia mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB realizou a abertura da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. Com…