O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a empresa Vivenza Empreendimentos Imobiliários Ltda., o município de Nova Petrópolis (RS) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou mais quatro réus que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil, em ação penal decorrente…
O presidente do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ao presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, manifestação técnica contrária à aprovação da Proposta de…
O lançamento do livro Liber Amicorum: homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça reuniu representantes da advocacia e autoridades do meio jurídico…
Em entrevista ao colunista Júlio Ventilari, do jornal amazonense A Crítica, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, falou sobre os desafios contemporâneos da advocacia e o papel da instituição…
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais e materiais a um…
Uma madeireira foi condenada a desocupar faixa de domínio pertencente ao Departamento Nacional De Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizada na BR 158/386, no município de Frederico Westphalen (RS). A…
A juíza Claudia Schlichta Giusti, da 2ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul, foi uma das premiadas no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (12/8), o Encontro de Presidentes das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência das 27 seccionais da OAB. Conduzida pela presidente da…
