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Notícias

Presidente do TRF4 recebe convite pra a posse dos novos dirigentes do TJM/RS (19/01/2026)

  • Post publicado:19 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:TRF 4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (19/1) visita dos desembargadores militares Rodrigo Mohr Picon e Sergio Antônio Berni…

Continue lendoPresidente do TRF4 recebe convite pra a posse dos novos dirigentes do TJM/RS (19/01/2026)

Justiça Federal embarga mansão irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui (19/01/2026)

  • Post publicado:19 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:TRF 4

A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou o embargo imediato de uma mansão construída de forma irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui, em Área de Proteção Ambiental (APA)…

Continue lendoJustiça Federal embarga mansão irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui (19/01/2026)

TRF4 e TJPR homologam acordo histórico que encerra conflito fundiário no Paraná (19/01/2026)

  • Post publicado:19 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:TRF 4

Na última quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologaram um acordo que encerra um dos maiores…

Continue lendoTRF4 e TJPR homologam acordo histórico que encerra conflito fundiário no Paraná (19/01/2026)

INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto (19/01/2026)

  • Post publicado:19 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:TRF 4

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício salário-maternidade ao pai de uma menina, em razão do óbito…

Continue lendoINSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto (19/01/2026)

OAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça

  • Post publicado:19 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (15/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência…

Continue lendoOAB e CJF discutem os impactos da dupla competência previdenciária no acesso à Justiça

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 45º EOU

  • Post publicado:19 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:OAB

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabaritos…

Continue lendoConfira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 45º EOU

Homem de Pelotas é condenado por armazenamento e distribuição de pornografia infantojuvenil (16/01/2026)

  • Post publicado:16 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:TRF 4

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou homem de 56 anos por armazenar e compartilhar pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A sentença é do juiz federal Davi Kassick Ferreira.…

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Juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva é promovida à titularidade (15/01/2026)

  • Post publicado:15 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:TRF 4

Nesta quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a solenidade de posse da juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva no cargo de juíza federal titular…

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Desembargador De Nardi representa TRF4 em troca de comando da Base Aérea (15/01/2026)

  • Post publicado:15 de janeiro de 2026
  • Categoria do post:TRF 4

O desembargador federal Marcelo De Nardi participou nesta quinta-feira (15/1) da troca de comando da Base Aérea de Canoas (BACO). Ele representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…

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