Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de…
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional tem desempenhado papel relevante na representação da advocacia paraense, com ações voltadas à garantia do…
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos…
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as…
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Natal/RN, no dia 03 de outubro de 2025, após análise e discussão de…
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta semana, a campanha Outubro Rosa 2025. A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, une prevenção ao câncer de mama, acolhimento e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está divulgando o relatório da “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e Qualidade de Vida no Trabalho da Justiça Federal” realizada no órgão entre…
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram…
