Na tarde desta segunda-feira (18/8), foi realizada a solenidade de abertura da Semana da Pauta Verde na Justiça Federal da 4ª Região. O evento aconteceu no Auditório da Justiça Federal…
Audiência de conciliação realizada na sexta-feira (15/8) debateu a possibilidade de autorizar, novamente, a pesca do Bagre, espécie constante na lista de animais ameaçados de extinção, na Bacia Hidrográfica…
A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para o crescimento econômico e para a atração de investimentos no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Federal da…
Como parte da programação do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Os relatos revelam como a articulação entre o…
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem, na mesma casa, formando uma família poliafetiva ou de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (18/8) visita institucional de representantes da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN4) e do…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas por fraude na concessão de benefícios de aposentadoria, causando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e configurando…
Na tarde da última quinta-feira (14/8), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou sessão de conciliação que deu início ao processo de regularização de área…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta segunda-feira (18/8) uma visita do Comandante Militar do Sul, general de Exército Luís…
