Nesta segunda-feira (25/8), a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro Edição 2025, que reconhece projetos inovadores voltados…
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais causados a um casal por acidente ocasionado pela presença de óleo…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), e a Escola Superior da Advocacia da OAB-SP assinaram, nesta segunda-feira (25/8), um acordo de…
O andamento das ações relativas ao cumprimento da sentença que determinou o fim do arrendamento na Terra Indígena do Guarita foram tratados em audiência no dia 21/8. A reserva…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2025 e devidas pela…
O Conselho Pleno da OAB homenageou, nesta segunda-feira (25/8), integrantes do Sistema OAB que faleceram nos últimos dias. Durante a abertura da sessão, o presidente da OAB, Beto Simonetti, dedicou…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (25/8) que, em todos os momentos críticos da história recente do país, a advocacia é chamada a se manifestar. “Esse…
Como parte da série comemorativa do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB traz relatos de presidentes das seccionais sobre ações conjuntas voltadas à interiorização, proteção das prerrogativas e…
A Justiça Federal determinou a demolição do denominado “Bar do Boni”, localizado na Avenida das Rendeiras, às margens da Lagoa da Conceição. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis…
