A Justiça Federal de Campo Mourão reconheceu a inexistência de autorização de consignação de débito no benefício previdenciário. Na prática, isso significa dizer que o valor descontado do benefício…
Estudantes de Direito interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Londrina poderão se inscrever no processo seletivo até o dia 28 de junho de 2024, exclusivamente pelo site do…
A Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu ontem (19/6) pela plataforma Zoom, a palestra “Acolhimento humano frente aos desastres climáticos…
“Este seminário é um marco no avanço da discussão sobre o Direito Securitário no Brasil. Essencial para a estabilidade econômica e social no país, o Direito de Seguros exige constantes…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado, nesta quarta-feira (19/6). O evento, que visa compreender o papel…
A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que a Receita Federal fosse impedida de exigir o exame de…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pediu união e apoio à instituição aos advogados recém-empossados do Distrito Federal, durante cerimônia de entrega de carteiras da Ordem. A…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), os nomes dos dois indicados para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antônio Fabrício de Matos…
Com o objetivo de premiar as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos, o…
