A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem pelos delitos de associação criminosa, latrocínio tentado e recepção a pena de reclusão de 20 anos. Ele participou de…
O Conselho Federal da OAB realizará, nesta terça-feira (5/5), em Brasília (DF), a Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, iniciativa que integra o…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2026 e devidas pela…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois sócios de uma empresa de transportes por falsificação de documento público, referente à omissão de registros de trabalhadores em…
Durante sabatina no Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu as prerrogativas da advocacia e destacou o papel…
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes ao projeto de instalação de sistema de iluminação pública na faixa de areia da Praia Central…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (03/05), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado…
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB começou a estruturar a participação da entidade em audiência pública prevista para 14 de maio, no Superior Tribunal…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), no âmbito do projeto “Diálogos em Mediação”, promoveu, na última quarta-feira (29/4), uma aula aberta voltada ao debate…
