Inscrições abertas para o 69º Congresso da UIA, no México
De 29 de outubro a 2 de novembro, a cidade de Guadalajara, no México, sediará o 69º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA). O evento será realizado no Centro…
Mês da Advocacia: cooperação entre OAB-AL e CFOAB impulsiona fortalecimento regional
Na série especial do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca como a cooperação entre as seccionais e a instância nacional tem produzido resultados relevantes para a advocacia…
Órgão Especial do CFOAB aprecia todos os processos em sessão ordinária
Durante a sessão ordinária do Órgão Especial dessa terça-feira (26/8), os conselheiros federais apreciaram todos os processos pautados pelo colegiado do Conselho Federal da OAB. Conduzido pelo presidente do Órgão…
Câmaras e Turmas da OAB julgam 127 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (26/8), 127 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações…
OAB participa da inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (26/8), da solenidade de inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF). A advocacia…
STJ decide pelo cabimento da fixação de honorários em ação civil pública, tese defendida pela OAB
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, neste mês, o julgamento dos embargos de divergência nos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1.987.688/PR e 1.304.939/RS. As…
Mês da Advocacia: OAB-MG destaca atuação coordenada com o CFOAB em prol da classe
No Mês da Advocacia, presidentes das seccionais compartilham visões institucionais sobre o papel da OAB em seus estados e a importância da atuação integrada com o Conselho Federal. Nesta edição,…
Homem deverá indenizar a União por ter alienado veículo objeto de litígio em processo judicial (26/08/2025)
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$300 mil para a União, a título de indenização, por ter vendido um veículo que era…
Prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 7 de setembro, o prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito…