A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, ontem (10/02), aposentadoria por invalidez à agricultora de 75 anos, moradora da Linha São Judas Tadeu, no município de…
Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a Portaria Conjunta nº 17/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu na tarde de hoje (14/2) uma comitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou a posse solene da nova diretoria e dos conselheiros seccionais da OAB-RO, assim como da nova diretoria Caixa de Assistência dos Advogados…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (14), da solenidade de adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Campanha Sinal Vermelho – iniciativa conjunta da Associação…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (14), os locais da prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta sexta-feira (11), da primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP de 2022. Essa também foi a primeira sessão…
O décimo episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz uma entrevista sobre Acordo de Leniência da Lei…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de pagamento de seguro-desemprego para um homem de 41 anos, morador…
