O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nomeou nesta quarta-feira (16) o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem e o coordenador nacional do Exame. Os cargos serão ocupados,…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), a visita de cortesia do membro honorário vitalício Cezar Britto, que presidiu a entidade entre os anos…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participou nesta terça-feira (15) da solenidade que marcou os 90 anos de fundação da OAB Paraná, em evento realizado na sede…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que proíbe a remoção ou despejo de duas cachorras do abrigo em que vivem nas instalações do Complexo Operacional…
O artigo “Direito ao aborto no Brasil: discussão teórica e prática” foi publicado nesta terça-feira (15/2) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página da Escola da Magistratura…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu por 90 dias o processo movido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e pela Seccional de Santa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha de remessa para a Justiça Eleitoral dos autos de um processo no…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/2) recurso das construtoras Itaipava e RC2, de Camboriú (SC), e manteve decisão que determina o pagamento de R$ 1000,00…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de três estudantes de Blumenau (SC) que pediam que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)…
