Uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá medicamento que não se encontra na lista de distribuição gratuita de medicamento no município de Altônia (PR). A decisão foi…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta segunda-feira (1º/7), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, da cerimônia de abertura…
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da Presidência do Conselho Federal. O cargo será ocupado até o dia…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou oito proprietários de imóveis e o Município de Porto Vera Cruz (RS) à demolição de casas localizadas em área de preservação…
Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar as anuidades. Com este entendimento, a Turma Regional de Uniformização…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e manteve o benefício assistencial à mulher de 25 anos com…
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma…
Neste sábado (29/6) a OAB-MT completa 91 anos de existência. A institucionalidade da Ordem no estado é a garantia de que os mais de 35 mil advogados inscritos localmente possam…
No Dia do Orgulho LGBTI+, comemorado nesta sexta-feira (28/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene e a OAB Nacional esteve presente por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual…
