O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações…
O Projeto Aproxima, da Justiça Federal do Paraná (JFPR) – Justiça Itinerante – Reduzindo Distâncias, Viabilizando Direitos –, foi incluído, em setembro deste ano, no Manual de Boas Práticas em…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis homens por organização criminosa e descaminho. Eles atuavam na importação e venda de vinhos trazidos da Argentina sem pagamento dos…
A preservação da memória da Justiça Federal do RS (JFRS) e a formação de estudantes da Universidade Federal do RS (UFRGS) foram temas da reunião realizada no dia 15/10. O…
A OAB do Rio Grande do Norte completa, nesta quarta-feira (22/10), 93 anos de atuação em defesa da sociedade e do fortalecimento da advocacia no estado. Criada em 1932, foi…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (21/10), sessões presenciais das suas Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 114 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional,…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou cinco pessoas, de origem paraguaia, por tráfico internacional de drogas. Elas foram presas quando transportavam 100 Kg de cocaína. A sentença,…
A 3ª Vara Federal de Maringá realizou, nesta segunda-feira (20), uma sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de um réu acusado de tentativa de homicídio contra um policial rodoviário…
O Congresso 10 anos do Código de Processo Civil, na sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), nesta segunda (20) e terça-feira (21), promoveu o encontro de magistrados (as), servidores…
