A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens e uma mulher a penas que variam de cinco a nove anos de reclusão pelos crimes de uso de documento…
O Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos foi escolhido para representar a Justiça Federal da 4ª Região (TRF4, SJRS, SJSC e SJPR) no quadro de Boas…
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (3/7), o Conselho Federal da OAB anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra:…
Em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há três semanas, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC,…
A seccional OAB em Sergipe recebeu, nesta quarta-feira (3/7), a visita da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa das atividades de correição realizadas em todo o país. Na…
A convite do Exército, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadores Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, visitaram ontem (2/7)…
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de 2001 pelo Instituto Nacional do…
Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Francisco Beltrão poderão se inscrever no processo seletivo entre os dias 03 a 13 de julho. As…
O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, no dia 27/6, por maioria, alterar o Regimento Interno (RITRF4) para incluir a ação afirmativa de acesso das…
