OAB cobra apuração do atentado em MT
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia de tentativa de assassinato contra o ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery. O advogado foi…
Confira o edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta sexta-feira (5/7), o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU),…
Justiça Federal extingue ação para suspender obras de macronedragem no bairro Rio Vermelho (05/07/2024)
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que, entre outros pedidos, fossem suspensas as obras de macrodrenagem no bairro…
Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social (04/07/2024)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do Facebook. A sentença, publicada em 1º/07, é do…
Valor bruto, e não o líquido, deve ser utilizado para enquadrar segurado do INSS no critério de baixa renda (04/07/2024)
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 21/6. Na ocasião, o colegiado analisou um processo que questionava…
30 anos do Estatuto da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebra, nesta quinta-feira (4/7), um marco significativo: os 30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB, instituído pela Lei…
JFSC entrega ao Samu equipamentos adquiridos com verbas da execução penal (04/07/2024)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (3/7) a entrega simbólica, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de dois aparelhos de ultrassonografia portáteis, que foram adquiridos…
Comissão de juristas do Senado abre consulta sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o…
Cartilha dos ramos do Judiciário em SC explica em linguagem simples as diferentes competências (03/07/2024)
Uma parceria entre a JFSC e os demais ramos do Judiciário em SC resultou na criação de um panfleto digital voltado à população que explica as diferentes competências dos ramos…