Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o trabalhador seja considerado segurado para fins…
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu nesta quinta-feira (2) o evento "Retrospectiva Tributária 2021", ocorrido no formato híbrido. Houve presencial no plenário do Edifício…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração do Museu do Supremo Tribunal Federal, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (2). Diversas autoridades e ministros da corte participaram…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de benefício previdenciário por incapacidade temporária para um agricultor de 54 anos, residente em Ituporanga (SC), que possui dor…
O sexto episódio da terceira temporada do podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz uma entrevista com o coordenador do Grupo de Pesquisa SpinLawLab,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (1°/12) a visita institucional do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz,…
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance, promoveu nesta quarta-feira (1º) o evento virtual "Diálogos sobre ESG". O evento ocorreu em plataforma…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi condecorado na tarde desta quarta-feira (1º) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A…
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) abriu as inscrições, nesta terça-feira (30), para o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça, que visa o aprofundamento na pesquisa sobre…
