O Projeto de Lei (PL) nº 5284/20, de autoria do deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), recebeu do relator, deputado federal Lafayette de Andrada (REP/MG), parecer favorável à aprovação após análise…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por unanimidade, sentença que determinou a retirada de um imóvel localizado na rua Salinas, nº 856, Bairro Engenho Velho, em Torres…
A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos, Esportivos e Entretenimento (CEDJELE), realizou um evento virtual, nesta terça-feira (7), para debater as “Melhores Práticas de…
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa sentença da 6ª Vara Federal de Florianópolis que se opunha ao despacho 4.410/2020 do Ministério do Meio…
A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos, residente de Almirante Tamandaré (PR), portadora…
A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito à Cidade, promoverá o “III Congresso de Direito à Cidade – Comutação em face da pandemia, dos 20 anos do Estatuto…
Visando aperfeiçoar práticas e procedimentos em matéria de direito à saúde, facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso do jornalista catarinense Moacir Pereira e reformou sentença que o havia condenado a pagar indenização de R$ 50…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (6), os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) XXXIII Exame de Ordem…
