Comissão propõe reflexões sobre o novo papel da autoridade jurídica no Direito da Saúde

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A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (8/5), sua reunião mensal virtual com palestra sobre a importância da influência e do posicionamento profissional na era da inteligência artificial, especialmente no setor jurídico. Nesta gestão, a presidente da Comissão, Mariana Diefenthäler, propôs a alternância entre debates técnicos e encontros temáticos como estratégia para ampliar a participação, fortalecer a colaboração entre os membros e estimular a formação de profissionais com atuação integrada e diálogo interdisciplinar.

Ao ministrar palestra sobre Arquitetura de Relevância na Era da IA, a palestrante convidada Paula Souto Tempelaars — professora da PUC-RS, coordenadora acadêmica do MBA em Neurociência e Inteligência Artificial na Arquitetura e CEO da NeuroWits — abordou os impactos da inteligência artificial sobre a atuação jurídica e o novo papel da autoridade profissional no Direito da Saúde.

Arquiteta de formação, com especializações em neurociência e inteligência artificial, a palestrante explicou que, diante do uso crescente de ferramentas como o ChatGPT, o posicionamento profissional e a capacidade de oferecer informações qualificadas e confiáveis tornam-se cada vez mais estratégicos. Segundo ela, potenciais clientes já recorrem à IA para pesquisar, comparar informações e embasar decisões, o que transforma profundamente a forma de acesso ao conhecimento jurídico. Tempelaars também destacou sua atuação à frente de uma comunidade de mulheres na inteligência artificial voltada à promoção da igualdade de gênero no setor.

A palestrante foi convidada pela vice-presidente do colegiado, Ana Cláudia Pirajá Bandeira, que presidiu a reunião e ressaltou os desafios e as preocupações relacionados ao futuro da profissão diante do avanço da IA. A dirigente também enfatizou o potencial da tecnologia para auxiliar em atividades como elaboração de peças processuais e apoio à tomada de decisões, desde que utilizada de forma ética, criteriosa e complementar à atuação humana.

Na sequência, dando continuidade aos trabalhos, a comissão debateu outras pautas estratégicas, entre elas a realização do Fórum Nacional de Direito da Saúde, marcado para 7 de agosto, em Porto Alegre (RS), durante o evento “Cidade da Advocacia”; a promoção de um webinar sobre responsabilidade civil, em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do CFOAB e a Associação Brasileira de Advogados (ABA); e a participação do colegiado na  25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Também foram discutidos o avanço na elaboração da cartilha sobre luto e saúde mental e a criação de um projeto para a realização do primeiro evento voltado à saúde da mulher. 

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