O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio tentado contra quatro pessoas. A sessão, que foi realizada na última quinta-feira (03/04), foi conduzida pela juíza Carla Roberta Dantas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores da XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de…
A juíza federal aposentada Leda de Oliveira Pinho, magistrada da Justiça Federal do Paraná (JFPR) de 1995 a 2009, acaba de tomar posse como titular da cadeira n.º 31 da…
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu indenização à filha de um anistiado político, em virtude de danos sofridos durante a ditadura militar. A sentença, do juiz Rodrigo…
A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, para que pudesse realizar algumas obras…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande realizará amanhã (8/4) sessão do Tribunal do Júri que julgará o homicídio de um cidadão uruguaio. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Davi…
Na quarta-feira (2/4), o Governo do Estado do Rio de Janeiro comemorou os cinco anos da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em cerimônia realizada no Palácio Guanabara, sede…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de um comerciante, morador de Guaporé (RS), em virtude da ocorrência de reiteradas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (3/4) o lançamento do projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias, na Justiça Federal do RS (JFRS). O evento foi realizado no…
