Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março (04/02/2026)
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento…
