TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Biblioteconomia até o dia 20 de fevereiro (09/02/2026)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Biblioteconomia. Os interessados em participar da seleção…

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Incra deverá concluir, em 180 dias, processo de titulação de lote ocupado por um assentado do PA Rondinha (06/02/2026)

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A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de 180 dias, finalize o processo administrativo para concessão…

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A compensação das emissões de gases de efeito estufa garantiu a conquista do Selo Carbono Neutro pela JFRS (06/02/2026)

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A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, em janeiro, o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que a instituição compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) emitidas em…

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Justiça Federal condena esteticista a interromper procedimentos de eletrocauterização de lesões cutâneas (05/02/2026)

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A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a cessar de realizar o procedimento de eletrocauterização de lesões cutâneas por se tratar de prática que exige avaliação médica…

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União e Município de Porto Alegre informam sobre acordo firmado envolvendo cedência da Usina do Gasômetro (04/02/2026)

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (4/2) representantes da União e do Município de Porto Alegre, que vieram…

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