A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias ocorridos no município de Jaguarão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem (28/5) o Relatório Justiça em Números 2024, com base nos índices estatísticos do Poder Judiciário brasileiro no ano de 2023. Analisando informações…
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e reúne uma seleção de…
A Justiça Federal negou um pedido de liminar que autorizasse o uso de embarcação com motor para pesca de arrasto em Garopaba (SC), durante a safra da tainha deste ano,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de abril de 2024 e devidas pela…
As inscrições para estágio em Direito/Ciências Jurídicas e Sociais na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios…
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, em Vitor Meirelles (SC), onde houve supressão não…
A Justiça Federal determinou à União que garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha e não apenas às…
No próximo domingo (26/05), o sistema eproc da SJRS ficará indisponível no período das 10h às 20h para a realização de manutenção elétrica programada no prédio-sede da Subseção Judiciária de…
