Um servidor público garantiu o direito à isenção do pagamento de inscrição em concurso público por ser doador de medula óssea. O mandado de segurança foi julgado na 3ª…
Audiência de conciliação realizada na sexta-feira (15/8) debateu a possibilidade de autorizar, novamente, a pesca do Bagre, espécie constante na lista de animais ameaçados de extinção, na Bacia Hidrográfica…
Na tarde desta segunda-feira (18/8), foi realizada a solenidade de abertura da Semana da Pauta Verde na Justiça Federal da 4ª Região. O evento aconteceu no Auditório da Justiça Federal…
A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem, na mesma casa, formando uma família poliafetiva ou de…
Na tarde da última quinta-feira (14/8), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou sessão de conciliação que deu início ao processo de regularização de área…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas por fraude na concessão de benefícios de aposentadoria, causando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e configurando…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (18/8) visita institucional de representantes da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN4) e do…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta segunda-feira (18/8) uma visita do Comandante Militar do Sul, general de Exército Luís…
O novo colegiado da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Trujefs) realizou presencialmente, nesta sexta-feira (15), na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em…
