O andamento das ações relativas ao cumprimento da sentença que determinou o fim do arrendamento na Terra Indígena do Guarita foram tratados em audiência no dia 21/8. A reserva…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2025 e devidas pela…
A Justiça Federal determinou a demolição do denominado “Bar do Boni”, localizado na Avenida das Rendeiras, às margens da Lagoa da Conceição. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis…
A problemática envolvendo o arrendamento na Terra Indígena de Nonoai (RS) foi conversado em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (20/8). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…
A Comissão de Demandas Estruturais do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) divulgou, nesta quinta-feira (21), que encerrou a primeira fase das atividades desenvolvidas…
Na manhã de terça-feira (19/8), foi realizada a sessão de conciliação que tinha por objetivo atualizar as informações referentes à regularização fundiária das glebas 4 e 5 das terras indígenas…
Um policial rodoviário federal aposentado foi condenado em ação civil de improbidade administrativa por descumprir o regime de dedicação integral exclusiva e agir em desconformidade com princípios da administração…
A 4.ª Vara Federal de Cascavel, no oeste do Paraná, expediu 17 mandados judiciais, que deram origem à Operação Fág, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (21), para desarticular uma…
Durante esta semana, entre os dias 18 e 22 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, está sediando a imersão do Grupo de Trabalho…
