A Universidade Federal do RS (UFRGS) poderá continuar exigindo a lista de Leituras Obrigatórias nos vestibulares. A juíza Paula Beck Bohn, da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, negou pedido…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a retificar o cadastro de uma trabalhadora no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)…
Na tarde do dia 30/6, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre realizou audiência na Ação Civil Pública 5078117-49.2016.4.04.7100/RS para atualizar as informações referentes ao andamento da reforma na Cadeia…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) está divulgando a “Carta da Paz”. O documento foi elaborado de forma coletiva pelos participantes do “Projeto de…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na sentença publicada no dia 25/6, o…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pagos por uma idosa, referentes a…
O Comitê de Políticas Penais do Estado do Paraná (CEPP-PR) está promovendo uma consulta pública com o objetivo de ampliar o debate público e possibilitar a coleta de contribuições da…
A Coordenação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal do Paraná (JFPR) iniciou a campanha “Adote uma Árvore” na tarde desta quinta-feira (3). A ideia é promover a conscientização…
