Nove indígenas acusados de tentativa de homicídio contra cacique e esposa serão julgados pelo Tribunal do Júri (15/07/2025)

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A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) pronunciou nove indígenas para serem julgados pelo crime de tentativa de homicídio, incêndio e dano pelo Tribunal do Júri. A sentença, publicada…

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Conciliação busca acordo para regularização de área ocupada do INSS no bairro Cavalhada, em Porto Alegre (11/07/2025)

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Na manhã desta sexta-feira (11/7), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu uma sessão de conciliação com o objetivo de explorar a possibilidade de…

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Fábrica de cosméticos terá que ressarcir INSS por despesas originadas em explosão que matou três funcionários e feriu outros (11/07/2025)

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A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou uma fábrica de cosméticos do município a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos benefícios previdenciários já pagos e os…

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