A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um atirador esportivo para manutenção do prazo de validade de seu Certificado de Registro (CR) e de seus Certificados…
Um bombeiro de São Borja (RS) conseguiu garantir o direito de receber a certidão de tempo de aluno aprendiz do período em que estudou no Instituto Federal de Educação, Ciência…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu a um casal de Porto Alegre o direito à dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física…
O projeto CAP 360°, uma iniciativa interinstitucional que reúne o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional…
A Subseção Judiciária de Londrina está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito para atuação na sede da Justiça Federal. Os interessados podem se candidatar até sexta-feira (12).…
Um homem foi condenado por contrabando de dispositivos de cigarros eletrônicos e sementes de maconha, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A sentença, publicada no dia 2/9, é…
Estão abertas inscrições para estágio nível técnico na área da Tecnologia da Informação na Justiça Federal em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição no período de 8/09 a 19/9.…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) julgou duas ações civis públicas envolvendo pesca em local proibido. Os réus foram condenados ao pagamento de indenização por dano ambiental no…
Estão abertas inscrições para estágio em Engenharia Civil na Justiça Federal em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição no período de 8/09 a 19/9. Para participar do processo seletivo,…
