A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 27 e 28 de junho, o Encontro Nacional das Seções Judiciárias. O evento acontecerá presencialmente na sede do CJF, em Brasília…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial até o dia 12/7, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no estado, sendo mantido…
A Justiça Federal negou a um produtor de banana de um município do Norte de Santa Catarina o pedido de anulação da perda da propriedade de um caminhão, apreendido por…
Juízes e servidores realizaram hoje (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, em Passo…
As vítimas das enchentes na região metropolitana de Porto Alegre estão recebendo, gradualmente, cerca de 20 toneladas de doações vindas do Paraná, resultantes de arrecadação organizada pelos colegas da Justiça…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Hermes…
A Justiça Federal de Maringá iniciou hoje (25) o julgamento de Luã Jhony de Brito, acusado de tentativa de homicídio, contrabando, desobediência, receptação, direção sem habilitação e omissão de socorro.…
A Comissão de demandas complexas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realiza nos dias 04 e 05 de julho, novas audiências para tratar do cumprimento do acordo efetuado…
