A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado nesta manhã (31/5), o uso facultativo dos simuladores de direção para a formação de condutores…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa autuação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM contra a Universidade Federal do…
O artigo “Pragmatismo jurídico e consequencialismo: a análise econômica do direito pede ingresso na magistratura” foi publicado nesta segunda-feira (30/5) na seção Direito Hoje. O texto está disponível na página…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o coordenador do eproc, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, receberam nesta tarde (27/5)…
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu, na última quarta-feira (25/5), liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) determinando…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrirá, na próxima quarta-feira (2/6) a partir das 13h, inscrições para estágio na área de Psicologia do Trabalho. Os interessados no processo…
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, em sessão realizada ontem (26/5), a criação de duas novas turmas julgadoras, de competência administrativa e residual, que serão localizadas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, na última semana (17/5) recurso de uma moradora do município de Ponta Grossa (PR) que pedia indenização por danos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2022 e devidas pela União Federal,…
