Seção editada pela Emagis publica 50º artigo (08/08/2022)
A seção Direito Hoje publicou nesta segunda-feira (15/8) o seu 50º artigo desde que foi lançada há pouco mais de dois anos, na metade de 2020. O espaço, editado pela…
DAER vai pagar multa por atraso em obras de ligação entre aldeias indígenas na RS-324 (05/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) por atraso em realizar obra de caminho de ligação…
Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado (05/08/2022)
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de Viamão (RS) que teve tratamento de infertilidade e…
Prefeitura terá que fazer melhorias no acesso à Praia do Silveira (04/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o município de Garopaba (SC) a realizar melhorias e adequações na estrada municipal GRP-100, via utilizada como acesso…
União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave (02/08/2022)
O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos que sofre de porfiria e está internada em estado grave…
TRF4 confirma parecer da UFRGS que indeferiu autodeclaração de estudante (02/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)…
ICMBio e Indígenas que reivindicam terras em Canela e São Francisco de Paula fazem primeira rodada de conciliação (02/08/2022)
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nesta segunda-feira (1º/8) audiência de conciliação para debater a situação das Florestas Nacionais (Flonas) de São…
São Leopoldo (RS) comprova investimento em educação e União não pode negar repasse (01/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu ao Município de São Leopoldo (RS) utilizar certidão emitida pelo Tribunal de Contas para comprovar ao Fundo Nacional…
TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS (01/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do…