Com o entendimento de que o Sistema Único de Saúde (SUS) possui métodos de tratamento para o Transtorno de Espectro Autista (TEA) ainda não experimentados pela parte, a desembargadora federal…
O décimo quinto episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estreia hoje (22/4) focado na questão do Direito climático no…
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de um homem de 38 anos, natural de Catanduvas (PR), que estava foragido do Sistema Penal, com condenações de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa de R$ 312 mil imposta ao Município de Novo Hamburgo (RS) por descumprimento de prazos definidos em acordo firmado com…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou na tarde de hoje (19/4) do evento de divulgação da 19ª edição do…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu hoje (19/4) a Medalha Exército Brasileiro, durante a cerimônia de comemoração do Dia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (12/4), sentença que determinou à União que analise pedido de refúgio de uma mulher venezuelana de 33 anos…
Na manhã de hoje (18/4), foi iniciado o “Curso de Formação de Formadores - Nível 1 Módulo I” do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As aulas ocorrem de…
A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um novo pavimento sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) terá…
