Evento celebra legado do ministro Teori Zavascki (09/08/2022)
Há cinco anos, o Brasil despedia-se do ministro Teori Albino Zavascki, vitimado em uma acidente de avião. Perdeu o país um homem de reconhecida sabedoria jurídica e coragem. Em homenagem…
Prova objetiva do concurso para magistratura teve quase 26% de abstenção (08/08/2022)
Ocorreu ontem (7/8), em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, a primeira etapa do XVIII Concurso Público para o cargo de Juíza e Juiz Federal Substituto da 4ª Região, que é a prova objetiva seletiva. Dos 5.707…
TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição (08/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A edificação, que pertence…
IFSC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência (08/08/2022)
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender estudante de curso técnico…
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR 140 (04/08/2022)
Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas indenização por danos materiais do Departamento Nacional de Infraestrutura de…
Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente (04/08/2022)
Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, o colegiado do CJF decidiu, por unanimidade, durante a sessão extraordinária de julgamento desta terça-feira (2/8),…
Corregedor da Justiça do Trabalho e presidente do TRT4 visitam tribunal (03/08/2022)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva…
Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado (03/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo Denig Bandeira em caso envolvendo fraude em contratação de laboratório…
Já está disponível o Boletim Jurídico com ementas de julho (03/08/2022)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganhou critérios mais elásticos. Não é mais preciso comprovar miserabilidade extrema para receber. O caso de um casal de idosos que vivia apenas com…