O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente hoje (18/5) recurso do estado do Paraná e do Instituto Terra e Água –…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, decidiu ontem (16/5) que caberá à 2ª Seção da corte, especializada em matéria Administrativa, Civil…
Foi publicado hoje (17/5) no Diário Oficial da União (DOU) o edital de abertura do XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa hoje (17/5), às 14h30, sua participação na Semana Nacional dos Museus (SNM), que acontece nesta semana em todo o Brasil. O…
Foram iniciadas na tarde de hoje (16/5) as atividades da Inspeção 2022, promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O tema escolhido para a edição deste ano é “Saúde…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado cinco propriedades na área do Parque Nacional da Lagoa do Peixe,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (12/5) as procuradoras regionais federais da 4ª Região Claudine Costa Smolenaars, coordenadora…
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja…
A seção Direito Hoje lançou, nesta sexta-feira (13/5), o texto “Lei nº 14.331, de 04.05.2022: novas regras para as perícias judiciais e a petição inicial em ações previdenciárias”. O trabalho…
