TRF4 nega reintegração de posse de área ocupada por MST (08/07/2022)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse da empresa Araupel de área na Fazenda Rio das Cobras…
Moradores de imóveis danificados pela chuva devem ser indenizados (08/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de dois imóveis do Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi, na cidade de Maringá…
Audiência de conciliação avança em ação que pede adequação do CPF conforme gênero e nome social (08/07/2022)
A Receita Federal tem o prazo de 60 dias (sessenta dias) para efetuar a retificação de formulário “on-line” para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e…
Atraso na compra de vacinas não gera indenização a família de vítima de Covid-19 (07/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (5/7), pedido de indenização contra a União ajuizado pela viúva e os três filhos de um homem de Passo Fundo…
Sistcon promove reunião com coordenadores de fóruns e coordenadorias temáticas (06/07/2022)
A coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vânia Hack de Almeida, promoveu na manhã de quarta-feira (6/7) um encontro entre as…
Mantida condenação de ex-estagiário que furtou computadores do HCPA (06/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, ex-estagiário do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), pelo crime de peculato…
Publicada edição 232 do Boletim Jurídico do TRF4 (06/07/2022)
A 232ª edição do Boletim Jurídico da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (6/7). A nova edição traz, neste mês, 216 ementas…
TRF4 divulga beneficiários que receberão precatórios federais em agosto de 2022 (06/07/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de hoje (6/7), está disponível na movimentação processual dos precatórios inicialmente previstos para 2022, a informação dos beneficiários que…
TRF4 mantém Tribunal do Júri do Caso Becker em Porto Alegre (05/07/2022)
O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu, no final desta tarde (5/7), pedido liminar do réu do Caso Becker Juraci Oliveira da…