A União e estado do Rio Grande do Sul terão que fornecer canabidiol para tratamento de uma criança de dois anos de Novo Hamburgo (RS) que sofre de doença rara…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na última quinta-feira (1º/9) o Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos do Judiciário brasileiro em 2021. Foram analisados os…
O dia 5 de setembro foi escolhido para celebrar a região amazônica como homenagem à data em que foi criada a Província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II, nos termos da Lei nº 582,…
A seção Direito Hoje lançou, nesta segunda-feira (5/9), o artigo “‘Tomar’ ou ‘fazer’ uma decisão? A psicologia cognitiva aplicada à atividade jurisdicional”. O trabalho pode ser acessado na página da Escola…
Oito pessoas foram condenadas por crimes praticados contra o sistema financeiro nacional na sexta-feira (02). A sentença foi proferida pelo juízo da 23ª Vara Federal de Curitiba e é referente…
Uma empresa de águas termais situada em Campos Novos (SC) obteve na Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) uma liminar que determina a uma segunda empresa, esta de poços artesianos,…
A exposição “200 anos de Independência – uma narrativa entre direitos e liberdades” abre hoje (5/9) no Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS). O objetivo da mostra é refletir…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) será o primeiro órgão da Justiça Federal a ter implantado o Sistema Eletrônico de Recursos Humanos – SERH Nacional, o que deve ocorrer até março…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou a União a indenizar em mais de R$ 2,5 milhões a empresa GPR – Giotto Pecuária e Reflorestamento…
