O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passará a contar com uma Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero. A iniciativa foi oficializada hoje (8/3), Dia Internacional da…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município por atos de improbidade administrativa. Ele teria frustrado o caráter competitivo da licitação…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido liminar do município, na ação que visa à suspensão do ato do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)…
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (8/3) a palestra “Empoderamento feminino como instrumento de combate às violências contra as mulheres”,…
Foi publicada hoje (8/3) a nova edição do Boletim Jurídico. A publicação, editada pela Escola da Magistratura (Emagis), reúne uma seleção de ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), junto ao município de Londrina (PR) e ao estado do Paraná, publicou nesta terça-feira (7/3) a Portaria Conjunta nº 1/2023, que regulamenta…
A Justiça Federal determinou a proibição de intervenções em uma área de preservação permanente às margens do rio Urussanga, em Jaguaruna (SC), onde teria sido realizada a construção irregular de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que uma empresa de informática, sediada em Porto Alegre, deve pagar imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre os valores…
Nesta terça-feira (07), o diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, recebeu o coordenador de Segurança de Dignitários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fábio…
