A Direção do Foro da JFSC informa a assinatura da Portaria 1585/2022, que suspende, por motivo de força maior, os prazos processuais e as audiências na Seção Judiciária de Santa…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que um homem de 53 anos, nascido na Bélgica e residente em Florianópolis, pode frequentar curso de formação de pescador profissional…
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente que o Exército suspenda a anulação da incorporação de um soldado que passou a…
Ações judiciais que buscam a expedição ou registro do diploma das instituições de ensino superior inativas FACEL ou FANAC poderão ser suspensas em razão de convênio realizado entre o Ministério…
As inscrições para estágio em Arquitetura na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever até às 18h do dia 1/12 pelo portal da instituição, acesso rápido…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de edificações no Povoado Morro dos Conventos, que é área de preservação permanente (APP), dentro do…
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá delimitar a zona de amortecimento do Refúgio de Vida…
As inscrições para estágio em Administração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terminam na próxima sexta-feira (2/12) às 18h. Os interessados podem se inscrever em trf4.jus.br/estagios, na seção “Processos Seletivos…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou autorização para o plantio de sementes transgênicas pela Comunidade da Terra Indígena Nonoai, localizada no estado do RS. A decisão foi…
