Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha tem mão invertida (17/03/2023)
Uma árvore caída em frente à sede da Seção Judiciária do RS em Porto Alegre está bloqueando a via. Dessa forma, até sua remoção, a mão da rua Otávio Caruso da…
TRF4 garante guarda definitiva de papagaio para tutores (16/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de guarda doméstica de um papagaio-verdadeiro para dois irmãos, moradores de Santa Maria (RS). A decisão foi proferida por…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram no dia 20/3 (16/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os alunos interessados em participar do processo seletivo podem se inscrever até…
Negada liminar para suspender requisito de experiência prévia em concurso público da UFSC (16/03/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) para que fosse suspensa a cláusula exigindo experiência mínima de 12 meses, prevista no edital de…
Começa Curso Avançado de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos (15/03/2023)
Começou hoje (15/3) e segue até sexta-feira a 2ª Edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Paz Avançado – Situações Complexas, promovido pelo Núcleo de Justiça…
TRF4 suspende decisão que mandou Eduardo Cunha entregar carros (15/03/2023)
O desembargador Marcelo Malucelli, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (14/3) uma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que havia determinado ao ex-deputado federal…
União e Estado devem fornecer remédio contra câncer para mulher no Paraná (15/03/2023)
A Justiça Federal condenou a União e o Estado do Paraná ao fornecimento gratuito de medicamento contra o câncer de mama. O preço médio da caixa do fármaco Abemaciclibe é…
Corregedor apresenta projeto de equalização à equipe do TRF6 (15/03/2023)
O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, realizou ontem (14/3) reunião com equipe do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para…
Prefeitura e Samae devem comprovar que atuaram contra ligações diretas de esgoto em rua de Gaspar (SC) (15/03/2023)
A Justiça Federal determinou ao Município de Gaspar e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) que comprovem, em 15 dias, a conclusão do trabalho de fiscalização do levantamento…