Mulher é condenada por tráfico de medicamentos (22/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, mas reduziu a pena, de uma vendedora e guia turística de Foz do Iguaçu (PR) flagrada na BR-277, na…
TRF4 e Governo de São Paulo firmam parceria para cessão de uso do SEI (22/03/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinaram hoje (22/3)…
Criança de seis anos com Síndrome de Down ganha direito de permanecer na educação infantil (22/03/2023)
Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de um menino de seis anos, portador da Síndrome de…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 399 milhões em RPVs com procedimentos especiais (22/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2023 e devidas pela União Federal,…
Estado do Paraná deve fornecer remédio de alto custo a criança com raquitismo (22/03/2023)
A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de arcar com o tratamento. A decisão…
Workshop debate riscos da faixa de domínio da Ferrovia Malha Sul (22/03/2023)
A Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realiza, em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon), o workshop “Estudo de risco das ocupações da…
Procuradoria-Geral da União visita o presidente do TRF4 (21/03/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (21/3) a visita institucional de equipe da Procuradoria-Geral da União (PGU)…
TRF4 emite nova decisão de soltura para Alberto Youssef (21/03/2023)
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu perto das 17h de hoje (21/3) nova decisão deferindo a soltura do doleiro Alberto Youssef no mesmo…
JFPR assina acordo de cooperação técnica com a UFPR (21/03/2023)
Ocorreu na manhã desta terça-feira (21/03), a assinatura de Termo de Cooperação da Justiça Federal com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que proporcionará um passo a mais no setor…