Um treinador de tênis de mesa, que é filiado à Federação Catarinense e a Confederação Brasileira da modalidade como atleta e técnico, obteve na Justiça Federal uma liminar para continuar…
A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer, não poderá participar do Programa Emergencial…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho Marcelo Domingues de Freitas e Castro, condenado por omitir dados…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena de reclusão de 11 e 13 anos. A sentença, publicada…
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro – civil, eletricista, mecânico e químico – até que o…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) efetuou hoje (9/9) à tarde uma inspeção judicial em cinco estabelecimentos comerciais em Jurerê, popularmente conhecidos por “beach clubs”, para verificar…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do reitor da Universidade Federal de…
A cessação do auxílio-doença já configura pretensão para embasar interesse processual, sendo desnecessário pedido de prorrogação ou novo requerimento administrativo de concessão. Com este entendimento, a 9ª Turma do Tribunal…
A Justiça Federal de Francisco Beltrão determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial a uma criança com deficiência intelectual. A decisão é do juiz…
