O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca de gerador de aparelho de marcapasso para um homem de…
A 1.ª Vara Federal de Rio Grande está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão…
A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no município de mesmo nome, e a suspensão das licenças ambientais…
A Justiça Federal determinou à Associação Antônio Vieira – responsável pelo Colégio Catarinense – e a outros órgãos públicos uma série de medidas para conservação do Museu do Homem do…
A Justiça Federal determinou ao Estado de Santa Catarina que não conceda nenhuma licença ambiental – prévia, de instalação e de operação – para a PCH [pequena central hidrelétrica] São…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou nove pessoas pelo crime de organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa. O homem considerado o líder recebeu pena…
A Justiça Federal da 4ª Região é uma das poucas do Brasil que possui uma vara especializada em aduana/alfândega. A vara federal fica em Curitiba e é responsável por…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Florianópolis realizou durante o mês de agosto cem audiências de conciliação sobre diversos temas, como danos morais, contratos, Sistema…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (12/9), em Brasília, da cerimônia de posse da ministra Rosa Weber, que…
