A 23ª Vara Federal de Curitiba/PR expediu mandados de busca e apreensão para cumprimento em quatro Estados: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, da Operação Poyais, onde…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), localizado no bairro Auxiliadora, não é obrigado a possuir licenciamento ambiental…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma mulher de 70 anos,…
A Justiça Federal negou o pedido de 26 particulares para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse impedida de retirá-los dos locais onde moram, que faria parte da Terra…
Uma tarde para relembrar bons projetos, exaltar a boa gestão administrativa e homenagear três ex-diretores do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). O evento “Retratos da Administração”, realizado terça-feira…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a autodeclaração racial de uma estudante de 22 anos e garantiu a vaga dela no curso de Medicina da Universidade Federal…
A Justiça Federal determinou à Associação Mútua de Beneficiários da Região Sul de Santa Catarina (Aprov), com sede em Tubarão (SC), que não opere no mercado de seguros, por meio…
Já está disponível a 235ª edição do Boletim Jurídico, publicada hoje (4/10). A publicação traz 152 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em agosto e setembro de…
