Começou hoje (9/11) e vai até sexta-feira em Florianópolis o Encontro Interinstitucional do eproc. O evento ocorre no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e reúne representantes…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o ressarcimento de R$ 75.311,19 ao Banco Bradesco, alegando fraude no…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva ao Município de Orleans, Sul de Santa Catarina, a posse de um…
Foi publicada hoje (9/11) a edição do mês (nº 236) do Boletim Jurídico. Foram disponibilizadas 147 ementas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) dos meses de setembro e outubro de…
Começou hoje (9/11) de manhã, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Encontro Interinstitucional do Eproc, sistema desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradora de Tijucas (SC), de receber auxílio-transporte. O INSS…
Após o Outubro Rosa, a fachada do edifício-sede da Justiça Federal do Paraná ganhou iluminação azul em adesão à Campanha Novembro Azul. O objetivo é reforçar a importância da realização…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o administrador e o proprietário de duas embarcações a pagar R$ 200 mil de indenização por danos ambientais. Eles pescaram bagre,…
Foram inaugurados na tarde desta segunda-feira (07/11) os retratos do diretor do Foro, juiz federal Rodrigo Kravetz, e do diretor administrativo, Gerson de Souza Hartmann Junior - Gestão Biênio 2019/2021.…
