O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (1º/3) do lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de 2023 e devidas pela União Federal,…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante que pretendia ingressar no Instituto Federal Catarinense (IFC) em vaga destinada a egressos de escola pública, ainda que tenha…
No dia de hoje, 28/02, completam-se cinco anos do falecimento do Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde, ocorrido em 2018, na Capital paranaense. O magistrado tinha 72 anos e ainda…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de uma casa construída de forma irregular nas dunas da Praia da Galheta em Laguna (SC).…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/02), operação para desarticular uma organização criminosa que atuava no contrabando de cigarros e descaminho de mercadorias. Os 13 (treze) mandados judiciais…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou uma mulher por tráfico internacional de armas. Ela foi presa com seis pistolas e 12 carregadores. A sentença foi publicada…
Com a edição da Resolução CJF nº 531/2019, o Conselho da Justiça Federal (CJF) passou a ter, em sua estrutura organizacional, o Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). Por meio do Sistema Coopera, a…
