INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV (11/12/2025)
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a…
Justiça Federal participa de mutirão de atendimento à população em situação de rua (10/12/2025)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em cooperação com diversas instituições públicas e privadas, participará do 1º Mutirão da Cidadania PopRuaJud em Itajaí, que prestará atendimento especial à população…
JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético a crianças na fila do SUS (10/12/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União garanta o custeio imediato do exame para o diagnóstico de doenças raras dos pacientes que aguardam em fila no Paraná.…
JFRS participará de mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua (10/12/2025)
A Justiça Federal do RS (JFRS) participará do 2ª Mutirão PopJudRua, iniciativa de âmbito nacional voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A ação será realizada nesta…
TJRS e JFRS realizarão audiência pública sobre esgotamento sanitário no Litoral Norte (10/12/2025)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizarão uma audiência pública com objetivo de promover uma ampla discussão sobre…
Estudante tem pedido de acesso ao código-fonte do eproc negado (10/12/2025)
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) negou pedido de um estudante para que tivesse acesso ao código fonte do sistema de processo eletrônico eproc. A sentença, publicada no…
Mostra fotográfica ilustra momentos e paisagens que marcam história do Projeto Aproxima (09/12/2025)
Organizada pelo Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Mostra de Fotos do Projeto Aproxima foi inaugurada recentemente no hall da sede da instituição, no Cabral, em…
Justiça Federal determina cancelamento de registro no CRA/RS de profissional que teve pedido negado (09/12/2025)
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a cancelar o registro de uma profissional. A mulher justificou que…
Pedido de advogada para que fosse indenizada por sentença que apontou indícios de litigância predatória é negado (09/12/2025)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou o pedido de uma advogada para que recebesse indenização por danos morais da União em função de uma decisão judicial…