A Justiça Federal proferiu sentença que determina uma série de medidas para restauração e preservação da Casa de Pernoite da Estação Ferroviária Uruguai, no município de Piratuba, Meio-Oeste de Santa…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada ao descaminho de vinhos de origem estrangeira. A líder do grupo recebeu…
Nesta quinta-feira (9/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita de diretores da Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).…
Na quarta-feira (8/7), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, promoveu audiência pública preparatória para a mediação em…
A Seção Judiciária do Paraná (SJPR) iniciou nesta quarta-feira (8) o curso Decisões e Diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para magistrados (as) e servidores (as) da Justiça Federal…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem pelo crime de peculato eletrônico. Segundo a denúncia, ele atuava em conjunto com um então gerente da Caixa Econômica…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas parcelas vencidas e vincendas do…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel Viana (RS) por reduzir e manter nove trabalhadores, incluindo um…
Os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do…
